Regulamentação do Trabalho por Aplicativo: Uma Perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
Uma abordagem baseada na realidade brasileira O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), defendeu, no dia 05/06/23, a necessidade de regulamentação do trabalho por aplicativo. Essa proposição visa garantir aos trabalhadores dessa categoria os direitos fundamentais do trabalho, considerando, principalmente, o contexto de desigualdade social do Brasil. A Realidade do […]
Renegociação iminente de Itaipu entre Brasil e Paraguai
Deputados querem acompanhar de perto renegociação de Itaipu entre Brasil e Paraguai. Acordo entre os dois países foi firmado em 1973 e precisa ser repactuado este ano. Em um anúncio crucial, o governo federal afirmou que o processo de renegociação do acordo da Usina Hidrelétrica de Itaipu com o Paraguai está programado para começar em […]