STF e Consenso sobre Repercussão Geral em Trabalhista

Com Decisões Conflitantes, Ministro Dias Toffoli Argumenta que o STF Deve Consolidar sua Posição sobre o Tema Reconhecido de Repercussão Geral. Em um marco recente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou uma paralisação nacional de todos os processos que discutem a possibilidade de incluir, na fase de execução de uma condenação […]
Vínculo Trabalhista vs Contrato de Associação: Revisão e Implicações

Neste artigo, abordaremos o caso de uma reclamação constitucional ajuizada por Nelson Willians & Advogados Associados contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT1) em processo trabalhista. A parte reclamante argumenta que o TRT1 afrontou a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido na ADPF nº 324/DF, […]