Regularização Fundiária: Implicações Sociais e Jurídicas para o Desenvolvimento

A Regularização Fundiária é um Processo fundamental para a Segurança Jurídica e o Desenvolvimento Social A regularização fundiária é um processo que visa solucionar problemas relacionados à posse e propriedade de imóveis, contribuindo para a segurança jurídica, o desenvolvimento urbano e a inclusão social. Este artigo, apoiado nas palavras da renomada advogada, aborda os principais […]
RCLP Advogados obtém vitória em reintegração de posse de área

Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal de regularização fundiária O RCLP Advogados obteve mais uma importante vitória em representação de uma concessionária de energia, desta vez em um caso de reintegração de posse de área ocupada […]