Manutenção da Justa Causa para Funcionário de Cargo de Confiança
A advocacia eficiente do escritório Rosi Lima Castro Pena (RCLP Advogados) garante a manutenção da justa causa para um funcionário em posição de liderança, destacando a crucialidade da conduta ética no ambiente corporativo. No cenário corporativo, cada vez mais complexo e regulamentado, a atuação ética de cada colaborador é vital para o sucesso e a […]
Justa Causa Confirmada em Caso de Assédio Sexual: Importância da Palavra da Vítima e das Provas
A prova em casos de assédio sexual é complexa, mas a palavra da vítima, quando corroborada por provas, pode fazer a diferença. Mantida justa causa aplicada por assédio sexual em relação a colega de trabalho, basendo-se especialmente no depoimento da vítima, corroborado pelas demais provas produzidas nos autos. No caso em comento, o ato praticado […]
Marco Regulatório Infralegal Trabalhista: Mudanças para as Empresas”
O decreto 10.854/21 unificou, alterou ou revogou mais de mil decretos, portarias e instruções normativas. Leia mais no blog!