Programa FORME RCLP Advogados: Inovação e Crescimento em Belo Horizonte
Entenda como a decisão do Supremo Tribunal Federal pode afetar as finanças das empresas brasileiras e saiba como se preparar para lidar com possíveis cobranças da Receita Federal. STF aprova anulação de decisões finais sobre questões tributárias. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a possibilidade de anulação de decisões finais que sejam diferentes de […]
Defesa Exitosa em Obrigações Contratuais: RCLP Advogados
Equipe cível defende cumprimento de obrigações contratuais para garantir sucesso ao cliente A equipe cível do RCLP Advogados, obteve importante êxito ao defender, em ação declaratória de rescisão contratual c/c cobrança, que todas as obrigações contratuais foram cumpridas. A ação tinha como parte autora uma empresa que alegava que a ré não cumpriu com a […]
RCLP Advogados obtém êxito na suspensão de pagamento de consórcio
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
RCLP Advogados obtém vitória em reintegração de posse de área
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência da União para desapropriar áreas para exploração de potencial energético e afasta aplicação de lei municipal de regularização fundiária O RCLP Advogados obteve mais uma importante vitória em representação de uma concessionária de energia, desta vez em um caso de reintegração de posse de área ocupada […]
Anulação de Autuação Ambiental e Multa pelo RCLP Advogados
Após resultado de auditoria realizada em obra coordenada pelo autor, que confirmou a exposição de subordinados do demandante a risco grave de choque elétrico postes de alta tensão, durante a instalação de fibra ótima de empresa cliente da empregadora.
RCLP Advogados obtém êxito na redução de multa em caso de astreintes
Equipe jurídica comprova desproporcionalidade da multa fixada em juízo e obtém redução de valor em agravo de instrumento A aplicação de multas, conhecidas como astreintes, é uma medida comum no Direito para forçar o cumprimento de ordens judiciais. No entanto, é preciso que o valor da multa seja razoável e proporcional à sua finalidade coercitiva. […]