Vínculo Trabalhista vs Contrato de Associação: Revisão e Implicações
Neste artigo, abordaremos o caso de uma reclamação constitucional ajuizada por Nelson Willians & Advogados Associados contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT1) em processo trabalhista. A parte reclamante argumenta que o TRT1 afrontou a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia do que decidido na ADPF nº 324/DF, […]
Ação Cível por Danos Morais – Agravo Interno em Recurso Especial
Ação ajuizada pelo MPMG alegando que foi aberto um Inquérito Civil com o propósito de investigar eventual irregularidade na contratação do ITE – Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Social, pelo Município de Uberaba.
Ação Cível por danos morais pelo fato de ter havido atraso na entrega de obra.
Trata-se de processo envolvendo gerente geral de pré-operação, que pleiteia, em suma, a declaração do vinculo empregatício, eis que o contrato firmado com a reclamada era de pessoa jurídica.