Manutenção da Justa Causa para Funcionário de Cargo de Confiança
A advocacia eficiente do escritório Rosi Lima Castro Pena (RCLP Advogados) garante a manutenção da justa causa para um funcionário em posição de liderança, destacando a crucialidade da conduta ética no ambiente corporativo. No cenário corporativo, cada vez mais complexo e regulamentado, a atuação ética de cada colaborador é vital para o sucesso e a […]
STF Mantém Alíquotas PIS/Pasep e Cofins: Impacto para Empresas
A maioria do Plenário referendou a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. A mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é de grande relevância para o mundo empresarial brasileiro. O STF manteve a suspensão de decisões judiciais que tentavam afastar a aplicação de um […]
Justa Causa Confirmada em Caso de Assédio Sexual: Importância da Palavra da Vítima e das Provas
A prova em casos de assédio sexual é complexa, mas a palavra da vítima, quando corroborada por provas, pode fazer a diferença. Mantida justa causa aplicada por assédio sexual em relação a colega de trabalho, basendo-se especialmente no depoimento da vítima, corroborado pelas demais provas produzidas nos autos. No caso em comento, o ato praticado […]
Prevenção de Conflitos Civis: Prioridade Empresarial para Proteção e Sucesso
Saiba como evitar prejuízos financeiros e proteger a imagem da sua empresa Conflitos civis: um desafio diário para as empresas As empresas enfrentam diariamente diversos desafios, e um dos principais é a prevenção de conflitos civis com clientes, fornecedores e parceiros comerciais. Esses conflitos podem gerar grandes prejuízos financeiros, além de prejudicar a imagem e […]
Benefícios dos Acordos Judiciais para Empresas
O acordo judicial pode ser considerado um tipo de contrato estabelecido para solucionar um conflito existente entre as partes. Leia o artigo.
Responsabilidade Social Corporativa: Importância para Empresas
A RSC é um dos principais elementos do conceito ESG, pois faz parte do DNA das empresas conceituadas do mercado moderno. Leia o artigo!