Importância das Parcerias Comerciais e Prevenção de Litígios no Direito Empresarial
Importância das Parcerias Comerciais no Direito Empresarial No contexto do Direito Empresarial, compreender a gestão cuidadosa das parcerias comerciais é vital. Essa compreensão é a chave para prevenir conflitos que ameaçam tanto a reputação corporativa quanto a estabilidade financeira. Um exemplo recente é a controvérsia envolvendo uma renomada empresa do segmento alimentício e um influenciador […]
Ação de Servidão Administrativa – Mais uma estratégia de Sucesso do RCLP Advogados
Descubra como nosso escritório de advocacia empresarial de BH alcançou uma vitória estratégica notável em uma ação de servidão administrativa. Em uma decisão notória o escritório Rosi Castro Lima e Pena obteve êxito na constituição da servidão administrativa sobre o imóvel de um particular, em favor de uma sociedade empresária do setor de energia. A […]
Saúde Mental nos Ambientes Profissionais
A saúde mental nos ambientes profissionais tem sido um tema de crescente relevância, especialmente diante da dinâmica atual de trabalho. Com grande parte da população ativa passando muitas horas no ambiente de trabalho, a convivência com colegas e a pressão constante por prazos e demandas, pode se tornar um fator determinante no desenvolvimento ou agravamento […]
Mantida justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho
Entenda as particularidades do processo e como o papel do escritório Rosi Lima Castro e Pena Advogados foi determinante neste intrincado caso de justa causa aplicada a gerente que desrespeitava os colegas de trabalho. A falta cometida pelo empregado a respaldar a rescisão do contrato por justa causa é aquela que, pela gravidade, produz séria […]
Alteração de Local de Trabalho: Uma análise legal com base na CLT
Como o Rosi Castro Lima Pena Advogados ajudou a navegar com sucesso através das complexidades do Artigo 468 da CLT sobre alteração de local de trabalho. No universo trabalhista, existem diversas nuances que precisam ser consideradas, principalmente quando se trata da relação entre empregadores e empregados. Um dos aspectos críticos é a possibilidade de alteração […]
STF Mantém Jornada 12×36 da Reforma Trabalhista
STF mantém Jornada de Trabalho de 12 horas com 36 horas de descanso segue sendo permitida após recente julgamento do STF Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma das regras mais debatidas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): a permissão para adoção da jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de […]
Defesa Empresarial Trabalhista: Ação no TRT da 14ª Região relacionada à concessões de Pausas Térmicas
Entenda como nossa equipe de advocacia empresarial alcançou uma vitória de defesa empresarial trabalhista em um caso envolvendo a complexa questão das pausas térmicas no TRT da 14ª região. A questão da concessão de pausas térmicas em situações de trabalho onde há exposição ao calor acima do limite de tolerância tem se mostrado um tópico […]